Defesa trabalhista
Nosso escritório atua na defesa trabalhista para empresas e presta serviços de forma contenciosa, preventiva e consultiva. Através de nossa assessoria e consultoria você poderá conhecer passivos existentes, antecipar e implementar medidas corretivas para se proteger e reduzir os riscos inerentes a todo negócio, possivelmente diminuindo a quantidade de reclamações trabalhistas e indenizatórias.
Uma ação trabalhista movida contra a empresa é uma valiosa oportunidade para rever se o seu arranjo documental e burocrático está suficiente a atender as exigências do Judiciário.
Mas não é necessário o empregador esperar ser acionado na Justiça do Trabalho para tomar providências.
A advocacia preventiva é uma grande aliada dos negócios de sucesso. Por meio dela você garante que o crescimento da sua empresa se dê de forma organizada e juridicamente segura, evitando ser pego de surpresa com situações desagradáveis e da quais nem possuía conhecimento dos riscos.
Nosso método de serviço preventivo contempla acompanhamento permanente em questões como:
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Atendimentos na sede da empresa para conhecer a operacionalização do negócio e tratar de objetivos ou receios do empresário a médio e longo prazo;
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Confecção e redação de regimento interno; conferência das obrigações constantes na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria e inclusão das normas impositivas dentre as cláusulas a serem pactuadas entre empregador e empregados;
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Análise de fluxos / processos internos da empresa quanto à documentação de recursos humanos, bem como revisão dos contratos de trabalho utilizados;
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Elencar as relações jurídicas e os cenários enfrentados, visando identificar o grau de exposição aos riscos e benefícios;
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Avaliação dos impactos para a tomada de decisão;
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Auditoria trabalhista para descobrimento de possíveis passivos ocultos nos últimos cinco anos;
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Orientação e acompanhamento de procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho e em negociações coletivas.
Na esfera extrajudicial analisamos detalhadamente a rotina de trabalho da empresa e os procedimentos por ela adotados visando identificar o cumprimento da legislação – due diligence e compliance trabalhista. Também atuamos em acordos e rescisão de contrato de trabalho, tanto nos dissídios coletivos ou individuais.
A advocacia preventiva permite que não haja irregularidades no vínculo empregatício, o que, consequentemente, irá assegurar que uma reclamação trabalhista não se sustente perante o Judiciário.
Já na área contenciosa atuamos na defesa judicial do direito da empresa (patronal), por meio da definição da estratégia a ser utilizada, confecção de defesa trabalhista, acompanhamento processual, elaboração de recursos.
Como funciona a defesa trabalhista?
O advogado trabalhista é habilitado a defender a empresa quando esta é acionada por um funcionário em uma reclamação contra o empregador.
Em nosso país não há como uma empresa garantir que não haverá ações trabalhistas contra ela, mesmo seguindo toda a legislação trabalhista – CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – e mesmo buscando sempre manter os registros dos funcionários em dia.
Entretanto, a organização documental da empresa é fundamental para embasar a defesa apresentada pelo advogado, além de poder evitar condenações em diversos processos.
A empresa deve sempre assegurar o arquivamento de documentos, como:
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Comprovações de registro, anotação e devolução da carteira de trabalho;
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Comprovantes de pagamentos ao funcionário, férias, 13º, horas extras, FGTS, INSS, vale alimentação e vale transporte quando houver, dentre outros;
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Holerites assinados pelo funcionário;
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Comprovação de entrega de EPIs;
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Contrato de trabalho com descrição da função e horário de trabalho;
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Declarações de recebimento de benefícios assinadas pelo colaborador;
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Registros da jornada de trabalho (cartão ponto);
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Ordens de serviço, e-mails e outros registros escritos;
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Termo de rescisão de contrato de trabalho e documentos acessórios;
Em alguns casos será necessária a presença de testemunhas por parte da empresa para auxiliar no esclarecimento dos fatos ao Juiz.
Os documentos acima citados são essenciais para comprovar que o empregador cumpriu com as suas obrigações, aumentando as chances de uma decisão favorável do juiz.
É fundamental para a sua empresa possuir um advogado próximo e de confiança, que poderá avaliar as situações do dia a dia e propor medidas corretivas ou preventivas para que muitos eventos, aparentemente simples, não originem ações contra a empresa. Em outras palavras, caso o advogado identifique alguma negligência por parte da empresa, esta poderá ser revertida ‘a sete chaves’ antes de acarretar um processo, evitando mais custos e prejuízos.
Contamos com um corpo técnico com vasta experiência na área trabalhista e dedicado aos detalhes de cada defesa e cada ato do processo. Detalhes fazem a diferença.
O escritório Dall’Igna Advogados atua com o objetivo de amenizar os riscos inerentes a empresa, fazendo com que o empresário trabalhe com segurança e se dedique exclusivamente ao desenvolvimento do seu negócio.
PERGUNTAS FREQUENTES
A lei impõe a revelia e confissão em seu desfavor. Neste caso o juiz vai presumir que todas as alegações do reclamante são verídicas, e sentenciará pela condenação sem que em outro momento do processo você consiga rever qualquer valor que foi condenado a pagar.
Possuímos atuação especializada na Justiça do Trabalho. Buscamos envolver o cliente na prévia formação do processo para que ele possa entender melhor a causa, e seus pontos fracos e fortes num diálogo sincero, verdadeiro e transparente. Este alinhamento é ideal para juntos ponderarmos, a portas fechadas com o cliente, a solução possível e aquela desejada.
Ao trabalharmos a causa como ela é realmente – e não como gostaríamos que ela fosse – maximizamos nossa força e convicção junto ao Julgador.
Conte conosco para traçar, de maneira personalizada, a melhor estratégia para você e sua empresa experimentarem o menor impacto tanto no plano extrajudicial quanto no judicial.